2023

LEI MUNICIPAL Nº3158

Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3157

Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3156

Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3155

Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3155-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3154

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3154-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3153

Microsoft Word – Lei Municipal nº 3153 – Alteração Subvenção – Santa CasaDá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Lei-municipal-N°-3153-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3152

Microsoft Word – Lei Municipal nº 3152 – Revoga a Lei Municipal n 3151 de 11 de dezembro de 2023Revoga a Lei Municipal n.o 3.151 de 11 de dezembro de 2023”. Lei-municipal-N°-3152-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3151

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3151-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3150

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica”. Lei-municipal-N°-3150-2023Baixar

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LEI MUNICIPAL Nº3149

“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgadopara o período de 2022 a 2025” Lei-municipal-N°-3149-2023Baixar

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