REQUERIMENTOS

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto aos seguintes projetos: • Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para o exercício de 2025, no valor de R$ 213.560,00, destinado à subvenção social à Associação Salgadense de Neurodivergentes; • Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para o exercício de 2025, no valor de R$ 102.853,21, destinado à elevação da subvenção social à Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”; • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00004/2024, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, subscrito por outros edis, que dispõe sobre a alteração da alínea “g” do artigo 69, do artigo 7º e seus parágrafos, e acrescenta o § 6º ao artigo 77, todos da Lei Orgânica do Município de General Salgado, e dá outras providências. Requerimento Nº 52-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre aLICITAÇÃO PARA O RECAPE ASFÁLTICO URBANO, VIAS DO MUNICÍPIO DE GENERALSALGADO E DISTRITOS, TOTAL 38.991,47M’, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATON°. 57/2024, tais como o encaminhamento de cópia da concorrência pública e demaisdocumentos pertinentes à referida licitação, bem como reacionar as empresasparticipantes desta licitação. Requerimento Nº 51-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 00006/2024, de autoria da Mesa Diretora destaCasa de Leis, que fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado,para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Requerimento Nº 50-2024Baixar

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o paradeiro dos dois freezers pertencentes ao Centro de Lazer localizado no Bairro Residencial “Orlando Gabriel”. Requerimento Nº 49-2024Baixar

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais das cestas básicas distribuídas à população de nosso município no dia 26 de novembro de 2024. Requerimento Nº 48-2024Baixar

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Resolução nº 00002/2024, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 330 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado). Requerimento Nº 47-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre a data prevista para o término da obra de reforma e remodelagem da Praça da Matriz “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado. Requerimento Nº 45-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o motivo da demora na aquisição do veículo destinado à área da saúde, especificamente para o transporte de pacientes em tratamento contra o câncer e daqueles que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento Nº 44-2024Baixar

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024, a qual dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicações (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente. Requerimento Nº 43-2024Baixar

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o objetivo de criar, em nosso município, o Núcleo Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento Nº 42-2024Baixar