REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 031/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando as informações abaixo:

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REQUERIMENTO Nº 026/2020

Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo.

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REQUERIMENTO Nº 025/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando as informações abaixo, relativas ao kit de alimentação escolar:

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REQUERIMENTO Nº 027/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades egimentais, sobre o Projeto de Lei nº 00002/2020, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, que dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município.

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REQUERIMENTO Nº 021/2020

Seja criada uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido à pandemia causada pelo novo Corona vírus, a COVID-19, estendida aos funcionários Municipais do Setor da Saúde.

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REQUERIMENTO Nº 020/2020

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de 201.060,00 – duzentos e um mil e sessenta reais, para a execução de ações sócio assistenciais da rede devido à situação de emergênciaCOVID-19).

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REQUERIMENTO Nº 018/2020

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a respeito do CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

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REQUERIMENTO Nº 015/2020

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a espeito dos uniformes dos funcionários braçais, catadores de galhos e lixeiros da Prefeitura Municipal de nosso Município.

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REQUERIMENTO Nº 019/2020

REQUERENDO ao senhor Prefeito Municipal que informe a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no município de General Salgado.

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REQUERIMENTO Nº 016/2020

REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimento Internodesta Casa Legislativa, a PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo, por mais 90 (noventa) dias.

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