2023

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros. Requerimento-No-57-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências, apreciadas na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023. Requerimento-No-56-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 Requerimento-No-55-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua Antônio Bernabé; Avenida Oswado José Marques, próxima ao Pontilhão da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em nosso Município, bem como, solicitar a estimativa de prazo para a instalação dos semáforos. Requerimento-No-54-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS FREEZERS QUE ESTAVAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ORLANDO GABRIEL, e, PORQUE ELES FORAM RETIRADOS DESTE CENTRO COMUNITÁRIO? Requerimento-No-53-2023-1Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO POSSETTI, localizado em nosso Município. Requerimento-No-52-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal, submetidas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de outubro de 2023, conforme autoriza o § 1 ° do artigo 278 constante do Capítulo V, também do Regimento Interno. Requerimento-N°-51-23Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal; Projeto de Lei nº 31/2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434; Projeto de Lei nº 32/2023, que dá nova destinação ao Salão Comunitário do Bairro Residencial Orlando Gabriel e cria o Centro Cultural Municipal e dá outras providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº 00019/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Antonio de Alencar, Clovis Pereira de Almeida, Cristina Aparecida dos Santos Fernandes e João Amaro Sobrinho, que dispõe sobre denominação especial do Centro Cultural Municipal de General Salgado e dá outras providências. Requerimento-N°-50-23Baixar

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE FOI GASTO OS VALORES QUE FORAM DEVOLVIDOS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR PARA ENTIDADE, a saber, os valores referentes aos R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), e R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) que somam R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS). Requerimento-N°-49-23Baixar

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do porque apenas os professores estão sendo obrigados a realizar as perícias médicas no município de Jales? Requerimento-N°-48-23Baixar