RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 03 de 2020

Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da Constituição Federal de 1988 CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR RESOLUCAO-n°-03-de-2020-Acesso-a-Informacao-1

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RESOLUÇÃO n° 02 de 2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-02-DE-04-05-2020-1

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RESOLUÇÃO n° 01 de 2020

“Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-16-03-2020-1

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RESOLUÇÃO n° 01 de 2019

“Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-01-DE-18-02-2019-1

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RESOLUÇÃO n° 03 de 2014

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-03-DE-17-11-2014-1

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RESOLUÇÃO n° 02 de 2014

“Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-02-DE-02-06-2014-1

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RESOLUÇÃO n° 01 de 2014

“Dá nova redação ao artigo 1 ° da Resolução nº 01, de 10 de março de 2003 e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01DE-05-02-2014-1

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RESOLUÇÃO n° 03 de 2013

“Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA MIRIM de General Salgado”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-03-DE-02-09-2013-1

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