PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/2023

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS.

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E X P E D I E N T E :

1- Discussão e Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado.

2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal.

3- Leitura do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434.

4- Leitura do Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova destinação ao Salão Comunitário do Bairro Residencial Orlando Gabriel e cria o Centro Cultural Municipal e dá outras providências.

5- Leitura do Projeto de Lei nº 00019/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Antonio de Alencar, Clovis Pereira de Almeida, Cristina Aparecida dos Santos Fernandes e João Amaro Sobrinho, que dispõe sobre denominação especial do Centro Cultural Municipal de General Salgado e dá outras providências.

6-Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00047/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Edis, requerendo saber do Executivo, informações a respeito dos gastos da Prefeitura Municipal com a Festa do Peão, realizada em nosso Município. Informando o valor e o que foi pago com este respectivo valor, e se esta verba é própria ou veio com esta destinação específica.

7-Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00048/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Edis, solicitando seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do porque apenas os professores estão sendo obrigados a realizar as perícias médicas no município de Jales?

8-Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00049/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Edis, solicitando seja encaminhado ofício à Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, requerendo informações a respeito de onde foi gasto os valores que foram devolvidos para o Executivo Municipal repassar para entidade, a saber, os valores referentes aos R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) que somam R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).

9- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00050/2023, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, requerendo a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023; Projetos de Leis nºs 31 e 32/2023, ambos de autoria do senhor Prefeito; e Projeto de Lei nº 00019/2023, de autoria do Poder Legislativo.

10- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00051/2023, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, requerendo sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada dia 02 de outubro de 2023.

11- Leitura e apreciação das seguintes INDICAÇÕES:

nº 00070/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, a Reiteração da Indicação nº 00004/2023, datada de 20 de janeiro de 2023, onde reivindiquei seja instalado em frente ao município LETREIRO com a frase “EU AMO GENERAL SALGADO”, sendo a palavra AMO, em forma de coração.
nº 00071/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, providências necessárias a fim de que seja realizada a poda das árvores existentes em volta do Clube da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”, localizado neste Município.
nº 00072/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, para que seja providenciada a limpeza e roçagem dos lotes com mato alto localizados no Bairro Residencial Cidade Jardim, em nosso Município de General Salgado.

nº 00073/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a passagem periódica e regular da coleta de lixo em todos os imóveis do Bairro Residencial Cidade Jardim, em nosso Município de General Salgado.
nº 00074/2023, de autoria do edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Edis, sugestionando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o conserto das depressoes situadas nos cruzamentos da Avenida Diogo Garcia Carmona com a Rua Azílio Antonio do Prado (Próximo ao Piu Ferragens) e com a Rua Leoncio da Cunha Viana (próximo a residência do senhor Natalino Desidério), em nosso Município de General Salgado.
nº 00075/2023, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrito por outros Edis, sugestionando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a instalação do vidro da guarita localizada no Almoxarifado Municipal em nosso Município de General Salgado.

12- PEQUENO EXPEDIENTE.

O R D E M D O D I A :

13- 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal.

14- Leitura, Discussão e Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2020.

• Leitura do Parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e de Finança e Orçamento.

14- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434.

15- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova destinação ao Salão Comunitário do Bairro Residencial Orlando Gabriel e cria o Centro Cultural Municipal e dá outras providências.

16- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 00019/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Antonio de Alencar, Clovis Pereira de Almeida, Cristina Aparecida dos Santos Fernandes e João Amaro Sobrinho, que dispõe sobre denominação especial do Centro Cultural Municipal de General Salgado e dá outras providências.

17- 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal.

18- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.

    Câmara Municipal de General Salgado, 02 de outubro de 2023.

(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente