PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/10/2023

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS.

PAUTA DA 15ª  SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado.

2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.

3- Leitura do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder à associação de Pais e Amigos os Excepcionais de General Salgado – APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências.

4- Leitura do Projeto de Lei 37/2023, do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 233.735,01 destinado a ampliação da EMEF Nelson Thomé Seraphim)

5- Leitura do Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de setembro de 2023.

6- Leitura do Projeto de Lei nº 00020/2023, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, queinstitui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e dá outras providências.

7- Leitura do Projeto de Lei nº 00021/2023, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no município de General Salgado.

8- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 00005/2023, de autoria do edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Storti.

9- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00052/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no Estádio Municipal Paulo Possetti, localizado em nosso Município.

10- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00053/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Vereadores, solicitando seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo informações a respeito da localização dos freezers que estavam noCentro Comunitário do Bairro Residencial Orlando Gabriel, e,porque eles foram retirados desteCentro Comunitário?

11- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00054/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua Antônio Bernabé; Avenida Oswado José Marques, próxima ao Pontilhão da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em nosso Município, bem como, solicitar a estimativa de prazo para a instalação dos semáforos.

12- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00055/2023, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, requerendo a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, Projetos de Leis nºs 36 e 37/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projetos de Leis nºs 00020 e 00021/2021; e Projeto de Decreto Legislativo nº 00005/2023, de autoria deste Poder Legislativo

13- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00056/2023, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, requerendo sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 apreciadas na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada dia 16 de outubro de 2023.

14- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00057/2023, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros.

15- Leitura e apreciação das seguintes INDICAÇÕES:

nº 00076/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, reivindicando ao Prefeito a Reiteração da Indicação nº 00060/2023, datada de 1º de setembro de 2023, onde foi reivindicado que determine aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal seja realizada a limpeza do Clube de Regatas Salgadense, deste Município.

nº 00077/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando ao senhor Prefeito a Reiteração da Indicação nº 00057/2023, datada de 31 de agosto de 2023, onde reivindicamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal das faixas de pedestres, nas seguintes localidades: Ruas Osvaldo José Marques, Valdir Colombo Vageti e Bruno Cézar B. Resende, todas cruzamento com a Avenida Domênico Ráo, neste Município, tendo em vista que nos referidos locais nunca houve esse tipo de sinalização.

nº 00078/2023, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Vereadores, solicitando providências necessárias a fim de que seja realizada a reforma do Centro de Lazer do Bairro Residencial Orlando Gabriel, localizado em nosso município.

nº 00079/2023, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo Municipal, em atenção aos vários pedidos e reclames dos moradores do Distrito de São Luiz de Japiúba, a Reiteração da Indicação nº 00018/2023, datada de 1º de abril de 2022, onde reivindicamos a necessidade da reforma das instalações sanitárias (feminino e masculino) daPraça “Joaquim Leite do Amaral”.  Indicando ainda, seja também reformado o bebedouro localizado na referida Praça, tendo em vista que o mesmo se encontra deteriorado pelo tempo, precisando com urgência de uma manutenção.

nº 00080/2023, de autoria do Vereador  Thiago Francisquini Viana, subscrita por outros edis, solicitando ao Prefeito seja enviado para Câmara projeto de lei autorizando a prefeitura ceder transporte coletivo – ônibus, vans, para igrejas, entidades e afins.

nº 00081/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, para que seja providenciada a aquisição de uma cadeira odontológica nova para o dentista que atende no Posto de Saúde do Bairro Residencial Padre Victorino Liñan Hitos, em nosso Município de General Salgado.

nº 00082/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, sugestionando ao senhor Prefeito seja providenciado orçamento para pintura do Posto de Saúde do Bairro Residencial “Padre Victorino Liñan Hitos”, em nosso Município de General Salgado, para que a Câmara Municipal faça a devolução do duodécimo a ser utilizado para este fim.

nº 00083/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Vereadores, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a, em nosso Município de General Salgado, recarga dos extintores do Centro Comunitário do Bairro Residencial “Orlando Gabriel”

16- Leitura da Moção nº 00005/2023, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrita por outros Vereadores, propondo Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Kids, como prova singela, mais franca, cordial e sincera manifestação de reconhecimento pelos relevantes serviços que vem prestando para a comunidade Salgadense.

17- Uso da TRIBUNA LIVRE – Senhora Lucia Elena Castilho Rodrigues Moreira.

18- PEQUENO EXPEDIENTE.

O R D E M   D O   D I A :

19- 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.

20- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder à associação de Pais e Amigos os Excepcionais de General Salgado – APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências.

21- Discussão e Votação única do Projeto de Lei 37/2023, do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 233.735,01 destinado a ampliação da EMEF Nelson Thomé Seraphim).

22- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 00020/2023, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, queinstitui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e dá outras providências.

23- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 00021/2023, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no município de General Salgado.

24- Discussão e Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 00005/2023, de autoria do edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Storti.

25- Discussão e Votação única da Moção nº 00005/2023, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrita por outros Vereadores, propondo Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Kids, como prova singela, mais franca, cordial e sincera manifestação de reconhecimento pelos relevantes serviços que vem prestando para a comunidade Salgadense.

26- 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.

27- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.

                  Câmara Municipal de General Salgado, 16 de outubro de 2023.

(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO Presidente