PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/11/2023

Pauta 16ª Sessão Ordinária realizada dia 06 de novembro de 2023

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Leitura do Ofício nº 33/2023 CT, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de setembro de 2023.

2- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00057/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros.

3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00058/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGOS FANTINI”, de nosso município de General Salgado.seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo informações a respeito da localização dos freezers que estavam no Centro Comunitário do Bairro Residencial Orlando Gabriel, e, porque eles foram retirados deste Centro Comunitário?

4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00059/2023, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Vereadores, solicitando seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ITENS QUE FORAM RECEBIDOS DA RECEITA FEDERAL OBJETO DE APREENÇÕES. Requerendo ainda que, estas informações sejam prestadas contendo no mínimo os seguintes itens: 1) Lista dos bens que foram recebidos; 2) Explicações, se foi aberto a venda inicialmente reservada a servidores internos do paço municipal; 3) Porque não foi avisado os demais setores para terem os mesmos direitos de escolha; 4) Qual o valor que foi obtido com a venda destes itens.

5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00060/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando encaminhado ofício ao senhor Prefeito, reivindicando informações de quantas pessoas de nosso Município estão acometidas com a Covid no decorrer do ano até a presente data.

6- Leitura e apreciação das seguintes INDICAÇÕES:

nº 00084/2023, de autoria do edil Clovis Pereira de Almeida, subscrita por outros Vereadores, reivindicando ao Prefeito seja adquirido um aparelho “ANALISADOR BIOQUÍMICO” para a Unidade Básica de Saúde “João Rodrigues Moreira” de nosso Município.
nº 00085/2023, de autoria do edil Clovis Pereira de Almeida, subscrita por outros Vereadores, solicitando ao senhor Prefeito providências cabíveis a fim de ser construído quebra-molas na Avenida Bruno Cézar Balsamão Rezende, localizada no Bairro Residencial “Ângelo Veschi”, continuação com a Rua Odair Gomes de Almeida, localizada no Bairro Residencial Vista Bela, localizados neste Município.
nº 00086/2023, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, subscrita por outros Vereadores, solicitando ao senhor Prefeito seja providenciada a recolocação da placa de “PERÍMETRO URBANO” na entrada do Distrito de Nova Palmira, pois a mesma se encontra caída no chão.
nº 00087/2023, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo Municipal, providências de suma importância a fim de que seja consertado o piso debaixo da cobertura da Unidade Básica de Saúde “JOÃO RODRIGUES MOREIRA”, localizado neste Município.
nº 00088/2023, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros edis, solicitando ao Prefeito providências necessárias a fim de que sejam colocados mais três pontos de torneiras no cemitério municipal.
nº 00089/2023, Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, subscrita por outros Vereadores, reivindicando ao senhor Prefeito, seja realizado reparo na calçada existente atrás do Centro de Múltiplo Uso do Distrito de Nova Palmira “Benedito José Mafa” localizada no cruzamento da Rua São Luis com a Rua Central, neste Município.
nº 00090/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, sugestionando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o PAGAMENTO DE BÔNUS DE FINAL DE ANO PARA OS AGENTES DE SAÚDE do nosso Município de General Salgado.
nº 00091/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Vereadores, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o PAGAMENTO DE BÔNUS DE FINAL DE ANO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS do nosso Município de General Salgado.

nº 00092/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Vereadores, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES em nosso Município de General Salgado.
nº 00093/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Vereadores, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que tome providências a fim de que seja verificado e concertado o telhado do GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGOS FANTINI” de nosso município de General Salgado.

7- Leitura da Moção nº 00006/2023, de autoria dos Edis Claudemir Mateus Cardoso, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, propondo Moção de Apoio aos funcionários da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, pela não privatização da mesma.
8- PEQUENO EXPEDIENTE.

O R D E M D O D I A :

9- Discussão e Votação única da Moção nº 00006/2023, de autoria dos Edis Claudemir Mateus Cardoso, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, propondo Moção de Apoio aos funcionários da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, pela não privatização da mesma.

10- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.

    Câmara Municipal de General Salgado, 06 de novembro de 2023.

(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente