PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/12/2023

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS

E X P E D I E N T E :

1- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que extingue Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. 

2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de autoria do senhor Prefeito, que altera o artigo 2º, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras providências.

3- Leitura do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.

4-  Leitura do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 32.000,00 referente a subvenção social e manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”).

5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 64/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, solicitando seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ “NOSSA SENHORA DAS DORES” DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue: 1) O EDITAL da licitação da obra com o memorial do que será feito; 2) A ATA da licitação da obra; 3) O MAPA de apuração das propostas, contendo o valor das propostas e as empresas que apresentaram as respectivas propostas, e a proposta vencedora; 4) Relação dos responsáveis, e, ou, proprietários das empresas participantes, contendo o nome da empresa, CNPJ, e nome do responsável; 5) A data que foi iniciada as obras; 6) O prazo do término (da entrega) da obra; 7) O valor gasto até o momento; 8) As notas da empresa que forneceu os tijolos que foram assentados na praça.

6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 65/2023, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes de equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ou do Programa de Saúde da Família, objetivando o esclarecimento e encaminhamento do quanto segue: 1) Listagem do valor recebido mensalmente pela Prefeitura Municipal de General para custear/incentivo, para o pagamento dos Agentes de Saúde, discriminando mensalmente todo o ano de 2023; 2) Listagem do número de Agentes de Saúde que estão sendo beneficiados com este incentivo.

7- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00066/2023, de autoria do edil Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 38 e 39/2023, de autoria do senhor Prefeito.

8- Leitura e apreciação das seguintes INDICAÇÕES:

nº 00106/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito sejam tomadas as providências para que seja passada máquina e realizada melhorias que forem possíveis, nas entradas rurais de terra, em especial nas entradas de acesso às propriedades rurais em nosso município de General Salgado.

nº 107/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito seja providenciada a reinstalação DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO) Rua Juscelino Pedro de Oliveira, próximo à Avenida Issac de Castro em nosso município de General Salgado, para escoar as águas da chuva drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais.

9- Leitura da Moção nº 08/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, propondo Moção de Apoio A Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

10- Leitura da Moção nº 09/2023, propondo Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo senhor UBALDO NUNES DE CARVALHO, pelo belíssimo trabalho que desenvolveu em nossa cidade e região na condução da fanfarra municipal.

11- PEQUENO EXPEDIENTE.

O R D E M   D O   D I A :

12- 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do senhor Prefeito, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2024.

13- 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado, para o período de 2024.

14- 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado, para o período de 2022 a 2025.

15- 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de autoria do senhor Prefeito, que altera o artigo 2º, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras providências.

16- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.

17- Discussão e Votação única Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 32.000,00 referente a subvenção social e manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”).

18- Discussão e Votação única da Moção nº 08/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, propondo Moção de Apoio A Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

19- Discussão e Votação única da Moção nº 09/2023, propondo Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo senhor UBALDO NUNES DE CARVALHO, pelo belíssimo trabalho que desenvolveu em nossa cidade e região na condução da fanfarra municipal.

20- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.

Câmara Municipal de General Salgado, 04 de dezembro de 2023.

(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO

Presidente