PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Discussão e Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

2- Leitura do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do senhor Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 3.151, de 11 de dezembro de 2023.

3- Leitura do Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do senhor Prefeito que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.097, de 13 de janeiro de 2023.

4- Leitura do Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 250.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”).

5- Balancete da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de novembro de 2023.

6- Leitura do Projeto de Lei nº 00027/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de General Salgado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

7- Leitura do Projeto de Lei nº 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências (JOÃO TADEU ARRUDA).

8- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 68/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo informações a respeito de onde e em que foi gasto o valor de r$ 40.017,75, apresentado como despesas no balanço mensal do mês de novembro do fundo social de solidariedade de general salgado, apresentado as respectivas notas destes gastos.

9- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 69/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo informações a respeito do pagamento dos agentes de saúde, a fim de saber o porquê os agentes de saúde não recebem o equivalente a dois salários mínimos para os agentes que estão de algum tipo de licença, como por exemplo, licença médica, e qual a fundamentação legal para não pagar.

10- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 70/2023, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, solicitando seja incluído na pauta da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada dia 15 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências.  Solicitando ainda, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei especificado.

11- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 71/2023, de autoria do edil Marcos Antonio Gato, requerendo a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 40, 41 e 42/2023, de autoria do senhor Prefeito; Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis; e Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis.

12- Leitura e apreciação das seguintes INDICAÇÕES:

nº 00108/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito que seja passada máquina e realizada melhorias que forem possíveis, nas entradas rurais de terra, em especial nas entradas de acesso às propriedades rurais do distrito de Prudêncio e Moraes em nosso Município de General Salgado.

Nº 109/2023, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja INSTALADO um ponto de iluminação na Rua João Marciano da Silva, nº 740, Distrito de Prudêncio e Moraes do nosso Município de General Salgado.

nº 110/2023, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito para que seja instalada iluminação pública na Rua Silvia Mara, localizada no Bairro Residencial “Ângelo Veschi” de Nosso Município.

nº 111/2023, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito seja instalado redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Evair Rodrigues, a se situar aproximadamente no meio do comprimento da via.

nº 112/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, indicando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja construído redutor de velocidade do tipo lombada na avenida Irmãos Boneto, em frente à oficina mecânica do Lucas, neste município de General Salgado.

nº 113/2023, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrito por outros Edis, indicando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja instalada uma pista de caminhada no Distrito De Prudêncio e Moraes do nosso município de General Salgado.

nº 114/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, indicando ao Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam roçadas ambas as margens do acostamento da Estrada Vicinal Jesulino da Cunha Frota, no trecho situado desde a marginal paralela à Rodovia Feliciano Salles Cunha até a Destilaria Generalco.

nº 115/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, indicando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada roçagem do mato alto, e seja realizada uma manutenção com consertos dos brinquedos quebrados do parquinho de madeira localizado no Bairro Residencial Cidade Jardim, em nosso Município de General Salgado.

nº 116/2023, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, subscrita por outros Edis, indicando ao Prefeito seja realizada a Revitalização da Praça “João Raimundo”, localizada na confluência das Ruas Antonio Rodrigues Mendonça, Leonardo Ianella e Leonildo J. do Nascimento (nos fundos do Clube da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”), neste Município.

13- PEQUENO EXPEDIENTE.

O R D E M   D O   D I A :

14- 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que “Extingue Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências”. 

– Com a leitura do Relatório de Vista apresentado pelo Vereador Sandro Ribeiro dos Santos.

15- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do senhor Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 3.151, de 11 de dezembro de 2023.

16- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do senhor Prefeito que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.097, de 13 de janeiro de 2023.

17- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 250.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”).

18- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 00027/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de General Salgado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

19- Discussão e Votação única Projeto de Lei nº 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências (JOÃO TADEU ARRUDA).

20- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.

Câmara Municipal de General Salgado, 15 de dezembro de 2023.

(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO – Presidente