PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2024
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS.
E X P E D I E N T E :
1- Discussão e Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de abril de 2024.
2- Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 29 de abril de 2024.
3- Leitura do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências.
4- Leitura do Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências.
5- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de abril de 2024.
5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00015/2024, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 10 e 11/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal.
6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00016/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, reivindicando fosse enviado ofício à SABESP, solicitando seja verificado o prazo de entrega das obras da rede de esgoto do Parque Industrial, deste Município. Solicitando ainda, agilidade com a execução da referida obra, pois alguns empresários estão aguardando a realização da mesma para que possa começar a iniciar suas atividades no Parque Industrial.
7- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00017/2024, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros edis, solicitando seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre os membros da defesa civil do nosso Município, a fim de que sejam informadas quais são os Membros Da Defesa Civil de General Salgado, e se eles possuem capacitação, mediante cursos para exercerem estes cargos?
8- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00018/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrito por outros edis, solicitando seja encaminhado ofício ao Departamento Regional de Saúde – DRS XV – São José do Rio Preto, e AME, solicitando que a supervisora/colaboradora do vac, sra. Elaine Baldino, realize a visita na sala do VAC do posto de saúde do Município de General Salgado para verificar as necessidades de marcação dos exames, pois, na VAC deve ter uma enfermeira a disposição pra auxiliar os funcionários do agendamento, o que não está ocorrendo.
9- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00019/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrito por outros edis, solicitando seja encaminhado ofício ao DER – Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo informações sobre a instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo, Estrada Jesulino da Cunha Frota, Rua Antônio Bernabé, Avenida Oswado José Marques, próxima ao pontilhão da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em nosso município, bem como solicitar o porquê ainda não foi instalado, e a estimativa de prazo para a instalação destes semáforos.
10- Leitura e apreciação das INDICAÇÕES:
nº 00043/2024, de autoria do edil João Amaro Sobrinho, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito , providências necessárias a fim de que seja construído o calçamento na passarela localizada enfrente a igreja do Distrito de São Luiz de Japiúba, paralela às Ruas: José Mazoli, Ex-Vereador Pedro Boaventura e Elídio Dias Pereira, deste Município.
nº 00044/2024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito , a Reiteração da Indicação nº 00032/2024, datada de 15 de março de 2024, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a construção de uma rotatória, instalação de semáforos e implantação das faixas de pedestres no cruzamento próximo ao posto Sidarta, que liga a marginal a rua que passa por baixo do pontilhão em nosso município.
nº 00045/2024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, solicitando ao Poder Executivo, providências cabíveis a fim de que seja procedida a troca das lâmpadas amarelas em toda a cidade, por lâmpadas do tipo LED, neste Município.
nº 00046/2024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito providências de suma importância a fim de que seja cumprido o artigo 24-A do Código Nacional de Transito, que diz: “Art. 24-A. Compete concorrentemente aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas e penalidades previstas neste Código, etc.
nº 00047/2024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que contacte as autoridades competentes a fim de que seja construída uma rotatória enfrente ao SILO, localizado na Rodovia Washington Luiz, Km 541 + 700 metros, neste Município.
nº 00048/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam roçadas ambas as margens da Avenida Orlando Prestes, neste Município.
11- PEQUENO EXPEDIENTE
12- Leitura do OFC-DR.11/EXT=064= DERSP=DR- Araçatuba.
13- CONVITES:
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais
– Terceira Idade
– Forum Inter-Religioso
O R D E M D O D I A :
14- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências.
15- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências.
15- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.
Câmara Municipal de General Salgado, 06 de Maio de 2024.
(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente