Resoluções

“Acrescenta o artigo 51-A à Resolução nº 02 de 20 de março de 2023 e dá outras providências. Resolucao-No-3-2023Baixar

“Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Agentes Públicos e dos Gestores e Fiscais de Contratos, no Âmbito…

“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de General Salgado – SP e dá outras providências”. RESOLUCAO-No-02-DE-20-DE-MARCO-DE-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-14.133-DE-1o-DE-ABRIL-DE-2021-QUE-DISPOE-SOBRE-AS-LICITACOESBaixar

Dispõe sobre alteração do Artigo 17 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado) e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-04-DE-15.12.2020

Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-02-DE-04-05-2020-1

“Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-16-03-2020-1

“Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal de…

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-03-DE-17-11-2014-1

“Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-02-DE-02-06-2014-1

“Dá nova redação ao artigo 1 ° da Resolução nº 01, de 10 de março de 2003 e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01DE-05-02-2014-1

“Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA MIRIM de General Salgado”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-03-DE-02-09-2013-1

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-02-DE-18.03.2013

Cria Comissão Especial para fiscalizar, supervisionar e acompanhar o almoxarifado municipal, sua oficina e toda a frota municipal, inclusive os cedidos para a Associação de Produtores Rurais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-18.03.2013

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-03-DE-05.09.2011

Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe readequação dos valores pagos a título de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de estagiários para a Câmara Municipal de General Salgado…

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-15.02.2011