GILMAR MOREIRA DE SOUSA – CÂMARA GENERAL SALGADO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE .JUNHO DE 2006

5 de junho de 2006

373

“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor Yassushi Yano”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.04-2006-DE-05-06-2006-1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2006

2 de maio de 2006

360

“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor José Rodrigues Mendonça”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.03-2006-DE-02-05-2006-1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

20 de fevereiro de 2006

371

“Suspende, nos termos do § 3° do art. 90 da Constituição do Estado de São Paulo, a execução da Lei Complementar nº 06, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública- CIP.” CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.01-2006-DE-20-02-2006-2