JOÃO BATISTA MARQUES

DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016

“Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Entidade de Utilidade Pública e Instituição Benemérita a Casa do Maçom João Baroni de Barretos e dá outras providências”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2016

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2013”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.

“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Salgadense” ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LUIZ GERMANO, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2015

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2012”.

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 02 de 2014

“Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-02-DE-02-06-2014-1

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 01 de 2014

“Dá nova redação ao artigo 1 ° da Resolução nº 01, de 10 de março de 2003 e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01DE-05-02-2014-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2011”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE MARCO DE 2013

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2010”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2009”.

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