“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2003 “. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.05-2006-DE-22-09-2006-2
Leia mais »JOÃO DE SOUZA FERNANDES
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor Yassushi Yano”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.04-2006-DE-05-06-2006-1
Leia mais »“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor José Rodrigues Mendonça”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.03-2006-DE-02-05-2006-1
Leia mais »“Suspende, nos termos do § 3° do art. 90 da Constituição do Estado de São Paulo, a execução da Lei Complementar nº 06, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública- CIP.” CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.01-2006-DE-20-02-2006-2
Leia mais »“Institui no âmbito municipal a ‘Medalha 30 de Novembro’ e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.04-2005-DE-15-12-2005-1
Leia mais »“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ex-Prefeito Senhor Adelino Bido”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.014-2005-DE-20-06-2005-1
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