MARCO ANTONIO GATO

Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023Baixar

Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023Baixar

“Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3145-2023Baixar

“Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado”. Lei-municipal-N°-3144-2023Baixar

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor PAULO STORTI” Decreto-legislativo-02-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros. Requerimento-No-57-2023Baixar

Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências” Autografo-No-53-2023-1Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências, apreciadas na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023. Requerimento-No-56-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 Requerimento-No-55-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua Antônio Bernabé; Avenida Oswado José Marques, próxima ao Pontilhão da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em nosso Município, bem como, solicitar a estimativa de prazo para a instalação dos semáforos. Requerimento-No-54-2023Baixar