MARCO ANTONIO GATO

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 021/2021

Seja solucionado os problemas de mau cheiro existente na Avenida João Garcia, atrás do prédio novo da APAE, neste Município.

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INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 002/2021

Revisão do índice inflacionário no salário dos funcionários públicos municipais.

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 026/2020

Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo.

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 021/2020

Seja criada uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido à pandemia causada pelo novo Corona vírus, a COVID-19, estendida aos funcionários Municipais do Setor da Saúde.

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 020/2020

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de 201.060,00 – duzentos e um mil e sessenta reais, para a execução de ações sócio assistenciais da rede devido à situação de emergênciaCOVID-19).

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 016/2020

REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimento Internodesta Casa Legislativa, a PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo, por mais 90 (noventa) dias.

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 013/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, os seguintes Projetos de Leis:

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 010/2020

Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz.

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 09/2020

Sobre o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do senhor Prefeito, queinstitui no Município de General Salgado/SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz.

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INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 12/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providencias necessárias a fim de realizar a quitação dos valores em atraso quanto aos empréstimos consignados que outrora já foram descontados de nossos servidores e não foram repassados aos respectivos agentes financeiros.

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