MARCO ANTONIO GATO

DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016

“Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Entidade de Utilidade Pública e Instituição Benemérita a Casa do Maçom João Baroni de Barretos e dá outras providências”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.

“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Salgadense” ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LUIZ GERMANO, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 03 de 2014

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-03-DE-17-11-2014-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2011”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE MARCO DE 2013

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2010”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 02 DE JUNHO DE 2008

“Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de General Salgado”.

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DECRETOS

DE CRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008

“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor VALDOMIRO LOPES DA SILVA .JUNIOR, Digníssimo Deputado Estadual”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 22 DE ABRIL DE 2008

“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2006”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007

“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2004”.

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