MARCO ANTONIO GATO

Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3127-2023Baixar

“Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e dá outras providências.” Lei-municipal-N°-3126-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (no valor de R$ 115.067,43 -cento e quinze mil sessenta e sete reais e quarenta e três centavos, para secretaria de Cultura -apoio a produções áudio visuais). Requerimento-No-32-2023Baixar

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quaisa Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3124-2023Baixar

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3123-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por Outros Vereadores, que dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saúde. Requerimento-No-28-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei n° 13/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por Outros Vereadores, que dispõe sabre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saude. Requerimento-28-2023Baixar

INDICAMOS seja REINSTALADO O APARELHO OE TV NO BATALHAO DA Polícia MILITAR PARA O MONITORAMENTO DAS CAMERAS INSTALADAS em nosso município de General Salgado, e PROVIDENCIE A ASSINATURA DO CONVENIO SISTEMA DETECTA com a secretaria de seguran9a publica do Estado de Sao Paulo. Indicacao-41-2023Baixar

Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Lei-municipal-N°-1121-2023Baixar

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenários, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERACAO DA INDICACAO N° 00017/2022, datada de 18 de maio de 2022, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a pintura da sinalizacao horizontal das faixas de pedestres, em todas as ruas existentes em nosso município. Indicacao-38-2023Baixar