RAMIRO MURILO DE SOUZA

Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da Constituição Federal de 1988 CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR RESOLUCAO-n°-03-de-2020-Acesso-a-Informacao-1

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-02-DE-04-05-2020-1

“Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-16-03-2020-1

Projeto de Lei nº 00003/2019, de autoria do Vereador Wanderley Rodrigues de Souza, que institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-17-2019

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE RÁO”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.-N-o-06-DE-05-08-2019-1

“Concede Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ JACINTO ALVES FILHO” CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.-N-o-18-03-2019-1

“Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-01-DE-18-02-2019-1

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, conforme artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No1-2019

Dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.F. “Azílio Antonio do Prado” e demais providências; e ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.I.F. “Profª. Syrlei Cândido de Oliveira” e demais providências, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, apreciadas na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2018, combinado…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-22-2018