Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da Constituição Federal de 1988 CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR RESOLUCAO-n°-03-de-2020-Acesso-a-Informacao-1
Leia mais »ROBINSON SEGREDI CASTRO
“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017”.
Leia mais »“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-02-DE-04-05-2020-1
Leia mais »“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2016”.
Leia mais »“Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-16-03-2020-1
Leia mais »“Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Jovem IVAN ARAÚJO CORRÊA e dá outrasprovidências”.
Leia mais »“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2015”.
Leia mais »“Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-01-DE-18-02-2019-1
Leia mais »“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2014”.
Leia mais »“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA”.
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