ROBINSON SEGREDI CASTRO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 03 de 2020

Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da Constituição Federal de 1988 CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR RESOLUCAO-n°-03-de-2020-Acesso-a-Informacao-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017”.

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 02 de 2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-02-DE-04-05-2020-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020

“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2016”.

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 01 de 2020

“Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-16-03-2020-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 17 DE JUNHO DE 2019

“Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Jovem IVAN ARAÚJO CORRÊA e dá outrasprovidências”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE MAIO DE 2019

“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2015”.

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 01 de 2019

“Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-01-DE-18-02-2019-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2014”.

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA”.

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