Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da Constituição Federal de 1988 CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR RESOLUCAO-n°-03-de-2020-Acesso-a-Informacao-1
Leia mais »ROBINSON SEGREDI CASTRO
“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.-No-02-DE-17-08-2020-1
Leia mais »REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a respeito do CARTÃO ALIMENTAÇÃO. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-18-2020
Leia mais »REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a espeito dos uniformes dos funcionários braçais, catadores de galhos e lixeiros da Prefeitura Municipal de nosso Município. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-15-2020
Leia mais »REQUERENDO ao senhor Prefeito Municipal que informe a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-19-2020
Leia mais »“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-02-DE-04-05-2020-1
Leia mais »“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2016”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.-N-o-01-DE-22-04-20-1
Leia mais »“Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-16-03-2020-1
Leia mais »Seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade. CLIQUE PARA VERBaixar INDICACAO-45-2019
Leia mais »“Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Jovem IVAN ARAÚJO CORRÊA e dá outrasprovidências”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.-N-o-05-DE-17-06-2019-1
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