SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

2023

LEI MUNICIPAL Nº3157

Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023Baixar

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2023

LEI MUNICIPAL Nº3156

Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023Baixar

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2023

LEI MUNICIPAL Nº3145

“Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3145-2023Baixar

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2023

LEI MUNICIPAL Nº3144

“Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado”. Lei-municipal-N°-3144-2023Baixar

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2023

REQUERIMENTO Nº 057/2023

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros. Requerimento-No-57-2023Baixar

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AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências” Autografo-No-53-2023-1Baixar

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2023

REQUERIMENTO Nº 054/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua Antônio Bernabé; Avenida Oswado José Marques, próxima ao Pontilhão da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em nosso Município, bem como, solicitar a estimativa de prazo para a instalação dos semáforos. Requerimento-No-54-2023Baixar

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2023

REQUERIMENTO Nº 053/2023

REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS FREEZERS QUE ESTAVAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ORLANDO GABRIEL, e, PORQUE ELES FORAM RETIRADOS DESTE CENTRO COMUNITÁRIO? Requerimento-No-53-2023-1Baixar

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2023

REQUERIMENTO Nº 052/2023

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO POSSETTI, localizado em nosso Município. Requerimento-No-52-2023Baixar

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2023

INDICAÇÃO Nº 071/2023

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada a poda das árvores existentes em volta do Clube da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”, localizado neste Município. Indicacao-N°-71-23Baixar

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