Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3127-2023Baixar
Leia mais »SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
“Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e dá outras providências.” Lei-municipal-N°-3126-2023Baixar
Leia mais »Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quaisa Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3124-2023Baixar
Leia mais »Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3123-2023Baixar
Leia mais »Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Lei-municipal-N°-1121-2023Baixar
Leia mais »REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a reforma do “SISTEMA DE LAZER Ecoturístico CARLOS RENATO FANTINI”, localizado neste Municipio: Requerimento-27-2023Baixar
Leia mais »REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERACAO DO REQUERIMENTO N° 00054/2021, datado de 03 de dezembro de 2021, onde solicitamos fosse enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando seja informado a respeito da venda das máquinas de costuras, tais como: relação das máquinas colocadas à venda; avaliaçao das máquinas e nome dos compradores e valores da venda. Requerimento-26-2023Baixar
Leia mais »REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando seja informado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de nosso Municipio, as placas e marcas dos veículos que são locados a Prefeitura. Requerimento-25-2023Baixar
Leia mais »INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, por intermédio da Secretaria de Saude, para que sejam realizados estudos para viabilizar a divulgação de informações sobre a Conscientização e Prevenção do Cancer de Colo de (Útero e de Cancer de Pele, por intermédio de palestras e panfletos, em nosso Municipio. Indicacao-40-2023Baixar
Leia mais »INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERACAO DA INDICACAO N° 12/2023, datada de 14 de fevereiro de 2023, onde solicitamos sejam tomadas providencias necessárias a fim de que sejam ro9adas as margens da Vicinal Jesulino da Cunha Frota, que Iida o Municipio de General Salgado a Usina Generalco. Indicacao-39-2023Baixar
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