THIAGO FRANCISQUINI VIANA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01 de 2024

“Dispõe sobre inclusão do § 3° no artigo 118 da Resolução ° 16, de 17 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. Resolução Nº 01-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 049/2024

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o paradeiro dos dois freezers pertencentes ao Centro de Lazer localizado no Bairro Residencial “Orlando Gabriel”. Requerimento Nº 49-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 048/2024

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais das cestas básicas distribuídas à população de nosso município no dia 26 de novembro de 2024. Requerimento Nº 48-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 045/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre a data prevista para o término da obra de reforma e remodelagem da Praça da Matriz “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado. Requerimento Nº 45-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 044/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o motivo da demora na aquisição do veículo destinado à área da saúde, especificamente para o transporte de pacientes em tratamento contra o câncer e daqueles que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento Nº 44-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 040/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de General Salgado/SP, solicitando a realização de rondas da Polícia Militar no distrito de São Luiz do Japiúba durante o período noturno. Requerimento Nº 40-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 037/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício à Receita Federal, solicitando a doação de um ônibus apreendido para ser direcionado à Instituição Social – Associação da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”, de General Salgado. Requerimento Nº 37-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 036/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, reiterando o requerimento de informações do Poder Executivo Municipal sobre a obra de reforma e remodelagem da Praça “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado, mediante o encaminhamento das notas da empresa que forneceu os tijolos que foram assentados na praça. Requerimento Nº 36-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 035/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o concurso público dos professores da Secretaria de Educação Municipal de General Salgado, que envolve a operação GAECO em várias cidades do noroeste paulista. Requerimento Nº 35-2024Baixar

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2024

REQUERIMENTO Nº 033/2024

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 15/2024, que autoriza o ExecutivoMunicipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 300.000,00 – trezentos mil reais,destinado ao custeio de ações de Saúde); n° 16/2024, que autoriza o Executivo Municipala abrir crédito adicional Suplementar ((R$ 1.000.000,00, um milhão de reais, destinadopara custeio de ações de Saúde); Requerimento Nº 33-2024Baixar

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