Autografos – 2021

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdencia Municipal -IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e da outras providencias. Autografo-de-lei-complementar-N°-10-21-1Baixar

Institui AUTÓGRAFO O Regime de Previdência Complementar neneral Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências”. Autografo-de-lei-complementar-N°-09-21-1Baixar

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 ) – Altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6da Lei n º 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias”. Autografo-de-lei-complementar-N°-08-21-1Baixar

Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências”. Autografo-de-lei-complementar-N°-07-21-1Baixar

Autografo-de-lei-complementar-N°-06-21-1Baixar

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar nº 49, de 2 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”. Autografo-de-lei-complementar-N°-05-21-1Baixar

Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais”. Autografo-de-lei-complementar-N°-04-21-1Baixar

Dá nova redação ao inciso Ili, do artigo 4° da Lei Complementar nº 09 de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências.” Autografo-de-lei-complementar-N°-03-21Baixar

Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, previstos na Lei Complementar n 116, de 17 de dezembro de 2019 e da outras disposições”. Autografo-de-lei-complementar-N°-02-21Baixar

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências.” Autografo-de-lei-complementar-N°-01-21-1Baixar