2010

LEI MUNICIPAL Nº2485

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136 de 29 de novembro de 1982 e acrescenta ao mesmo artigo, o parágrafo único e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº2484

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2483

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2482

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2481

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2480

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº2479

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

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LEI MUNICIPAL Nº2478

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

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LEI MUNICIPAL Nº2477

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GENERAL SALGADO-SP.

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LEI MUNICIPAL Nº2476

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2009 a Outubro de 2010) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências.

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