2010

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136 de 29 de novembro de 1982 e acrescenta ao mesmo artigo, o parágrafo único e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2485-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-1.136-numeros-de-taxis

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2484-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Rene-de-Freitas-ME

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2483-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Odair-Maciel-de-Oliveira

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2482-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-CENAPRO

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2481-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS-e-outras-providencias

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2480-Parcelamento-e-reparcelamento-de-debitos-oriundos-de-contribuicoes-previdenciarias-devidas-e-nao-repassadas-ao-IPREM

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2479-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber_-mediante-repasse-efetuado-pelo-Programa-Melhor-Caminho-GS-114

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2478-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber_-mediante-repasse-efetuado-pelo-Governo-do-Estado-de-Sao-Paulo-Melhor-Caminho

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GENERAL SALGADO-SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2477-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-DE-ROTARIANOS-DE-GENERAL-SALGADO-SP

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2009 a Outubro de 2010) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2476-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario