2013

LEI MUNICIPAL Nº2676

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2675

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2674

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2012 a Outubro de 2013) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2673

Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC.

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LEI MUNICIPAL Nº2672

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2671

Dispõe sobre a alteração do Dia Municipal do Rotaractiano e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2670

Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2669

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017.

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LEI MUNICIPAL Nº2668

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2014.

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LEI MUNICIPAL Nº2667

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2014.

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