Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2920-SUBVENCAO-DAS-ENTIDADES-1
Leia mais »2018
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2919-Alteracao-Entidade-subvencao-1
Leia mais »Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2918-Alteracao-no-Anexo-III-da-PPA-1
Leia mais »Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2019. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2917-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO-1
Leia mais »Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2019. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2916-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-LOA-2019-1
Leia mais »Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa Municipal subordinado a Chefia de Gabinete, o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2915-Dispoe-sobre-a-JARI
Leia mais »Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2914-Dispoe-sobre-inclusao-de-area-no-peimetro-urbano-do-Municipio-CONDOMINIO
Leia mais »Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2913-Autoriza-o-Poder-executivo-a-abrir-credito-suplementar-R-82.32582
Leia mais »Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2912-Autoriza-o-Poder-executivo-a-abrir-credito-suplementar-R-245.85000-1
Leia mais »Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2911-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-a-UBS-Joao-Rodrigues-Moreira
Leia mais »