2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes à EMENDA ADITIVA Nº 00001/2021 CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-057-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 400.000,00 – quatrocentos mil reais destinados a infraestrutura urbana -recapeamento asfáltico), incluído na pauta da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta data, dia 15 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-056-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 39/2021, que revoga a Lei Municipal nº 2.975, de 18 de dezembro de 2020; nº 40/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 310.000,00 destinados a infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico); nº 41/2021, que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 3006, de 14 de outubro de 2021 (aumenta o valor do repasse da subvenção a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores); nº 42/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 300.000,00 destinados a aquisição de um caminhão basculante); Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que revoga a Lei Complementar nº 119, de 18 de dezembro de 2021, todos de autoria do senhor Prefeito Municipal; e, Projeto de Lei nº 00006/2021, de autoria do edil João Amaro Sobrinho, subscrito pelos demais edis que compõem esta Casa de Leis, que dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências ( denominação ao prolongamento da Rua Wilson Cândido Costa, de Rua Pedro Alves Rocha). CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-055-2021

REQUEIRO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo seja informado a respeito da venda das máquinas de costuras, tais como: relação das máquinas postas a venda; avaliação das máquinas e nome dos compradores e valores da venda. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-054-2021

REQUEIRO seja encaminhado ofício à ELEKTRO, requerendo seja VERIFICADO E SOLUCIONADA A SITUAÇÃO DE FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO da Rua Adelício Custódio Primo, seja com a troca das lâmpadas, seja pelo redirecionamento do feixe da iluminação diretamente para sobre a rua, pois aparentemente está desregulada direcionando a iluminação para o pasto ao lado da rua. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-053-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 36/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação (no valor de R$ 4.273.000,00 – quatro milhões duzentos e setenta e três mil reais); nº 37/2021, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; e nº 38/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 61.500,00 – sessenta e um mil e quinhentos reais, destinado à Santa Casa de Misericórdia ‘Nossa Senhora das Dores’, ações de saúde no enfrentamento do COVID-19 custeio de serviços), todos de autoria do senhor Prefeito Municipal. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-052-2021

REQUEIRO, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado como está o processo de reforma do Sistema de Lazer Eco-Turístico “Carlos Renato Fantini” (antiga Represa Municipal) em nosso Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-051-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo seja informado como está o andamento da aplicação do recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) liberados mediante Emenda do Deputado Arnaldo Jardim. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-050-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00001/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a alteração do artigo 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de General Salgado e dá outras providências. Requerimento-No-49-2021Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias; Projeto de Lei nº 34/2021, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 35/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 42.000,00, destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores” para enfrentamento do COVID-19, todos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Requerimento-No-48-2021Baixar