2023

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 40/2023, que revoga a Lei Municipal n° 3.151, de 1 de dezembro de 2023;n° 41/2023, que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro de 2023; n° 42/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, de autoria do senhor Prefeito; n° 00027/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de General Salgado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências; e, n° 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências (JOÃO TADEU ARRUDA). Requerimento Nº 71-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 19 Sessão Ordinária, a ser realizada dia 15 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei n° 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências. Requerimento Nº70-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal,requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, AFIM DE SABER O PORQUÊ OS AGENTES DE SAÚDE NÃO RECEBEM O EQUIVALENTEA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES QUE ESTÃO DE ALGUM TIPO DELICENÇA, COMO POR EXEMPLO, LICENÇA MÉDICA, E QUAL A FUNDAMENTAÇÃOLEGAL PARA NÃO PAGAR. Requerimento Nº 69-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE E EM QUE FOI GASTO O VALOR DE R$ 40.017,75, APRESENTADO COMO DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GENERAL SALGADO, APRESENTADO AS RESPECTIVAS NOTAS DESTES GASTOS. Requerimento Nº 68-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à empresa PCN CONCURSOSPÚBLICOS, requerendo que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, a LISTA FINALCOMPLETA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GENERAL SALGADO N° 01/2023, CONTENDO TAMBEM A LISTA DOSCLASSIFICADOS PARA AS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DEDEFICIÊNCIA de acordo com a previsão do item 6 do edital do concurso. Requerimento Nº 67-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 10/2023,que altera o artigo 2°, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6° da LeiComplementar n° 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras providências; Projeto deLei n° 38/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social àsentidades filantrópicas, conforme especifica; e Projeto de Lei n° 39/2023, que autorizao Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 32.000,00referente a subvenção social e manutenção da Santa Casa de Misericórdia “NossaSenhora das Dores”), todos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Requerimento Nº 66-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre osincentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS),vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes de equipes doPrograma de Agentes Comunitários de Saúde ou do Programa de Saúde da Família,objetivando o esclarecimento e encaminhamento do quanto segue: Requerimento Nº 65-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRADA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ “NOSSA SENHORA DASDORES” DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue: Requerimento Nº 64-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Departamento Regional deSaúde – DRS XV – e AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de São Josédo Rio Preto/SP, solicitando o AUMENTO DOS EXAMES OFERTADOS PARA OMUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO e, ou, A SOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MAISEXAMES a fim de diminuir o tempo de espera para a realização dos mesmos. Requerimento Nº 63-2023Baixar

Requerimento diverso. Requerimento Nº 62-2023Baixar