EDIS CÉLIO DOS SANTOS GAMBI

2023

LEI MUNICIPAL Nº3124

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quaisa Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3124-2023Baixar

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2023

LEI MUNICIPAL Nº3123

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3123-2023Baixar

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2023

LEI MUNICIPAL Nº3121

Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Lei-municipal-N°-1121-2023Baixar

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.03-2009-DE-15-12-2009-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE .JUNHO DE 2006

“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor Yassushi Yano”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.04-2006-DE-05-06-2006-1

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DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2006

“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor José Rodrigues Mendonça”. CLIQUE PARA VERBaixar DECRETO-LEG.03-2006-DE-02-05-2006-1

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