2015

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.788-de-15-de-dezembro-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.787-de-15-de-dezembro-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.786-de-15-de-dezembro-de-2015

Autoriza o o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.785-de-15-de-dezembro-de-2015

Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso – CCI de “LUIZ VALENTIM MENDONÇA” neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.784-de-09-de-dezembro-de-2015

Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso – CCI de “LUIZ VALENTIM DA SILVA” neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.783-de-09-de-dezembro-de-2015

Dá denominação especial a Unidade de Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto) de “DOMETILDE DE JESUS MORAES”, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.782-de-09-de-dezembro-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.781-de-09-de-dezembro-de-2015

Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e administrativos nos termos da lei complementar federal nº 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.780-de-27-de-novembro-de-2015

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.779-de-19-de-novembro-de-2015