2018

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021.

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2019.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa Municipal subordinado a Chefia de Gabinete, o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do município.

Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências.