2018

LEI MUNICIPAL Nº2920

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.

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LEI MUNICIPAL Nº2919

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018.

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LEI MUNICIPAL Nº2918

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021.

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LEI MUNICIPAL Nº2917

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2019.

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LEI MUNICIPAL Nº2916

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2019.

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LEI MUNICIPAL Nº2915

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa Municipal subordinado a Chefia de Gabinete, o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do município.

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LEI MUNICIPAL Nº2914

Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2913

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2912

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2911

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências.

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