Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.
Leia mais »2018
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018.
Leia mais »Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021.
Leia mais »Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2019.
Leia mais »Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2019.
Leia mais »Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa Municipal subordinado a Chefia de Gabinete, o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do município.
Leia mais »Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Leia mais »Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.
Leia mais »Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.
Leia mais »Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências.
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