Requerimentos

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros. Requerimento-No-57-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências, apreciadas na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023. Requerimento-No-56-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 Requerimento-No-55-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua Antônio Bernabé; Avenida Oswado José Marques, próxima ao Pontilhão da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em nosso Município, bem como,…

REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS FREEZERS QUE ESTAVAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ORLANDO GABRIEL, e, PORQUE ELES FORAM RETIRADOS DESTE CENTRO COMUNITÁRIO? Requerimento-No-53-2023-1Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO POSSETTI, localizado em nosso Município. Requerimento-No-52-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal,…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal; Projeto de Lei nº 31/2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência…

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE FOI GASTO OS VALORES QUE FORAM DEVOLVIDOS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR PARA ENTIDADE, a saber, os valores referentes aos R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), e R$ 110.000,00 (CENTO E…

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do porque apenas os professores estão sendo obrigados a realizar as perícias médicas no município de Jales? Requerimento-N°-48-23Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FESTA DO PEÃO, realizada em nosso Município. Informando o valor e o que foi pago com este respectivo valor, e se esta verba é própria ou veio com esta destinação específica. Requerimento-N°-47-23Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do que pode ser feito com uma árvore com dois troncos existente no trevo do Distrito de São Luís de Japiúba, localizado neste Município. Requerimento-N°-46-23Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE SE ENCONTRAM AS LAJOTAS DE CALÇAMENTO RETIRADAS DA PRAÇA DA MATRIZ “NOSSA SENHORA DAS DORES”, deste Município. Requerimento-N°-45-23Baixar

REQUERENDO seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe QUANDO SERÁ REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRUNO CEZAR BALSAMÃO RESENDE SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA BELA COM A AVENIDA ODAIR GOMES DE ALMEIDA DO BAIRRO RESIDENCIAL ÂNGELO VESCHI, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO. Requerimento-N°-44-23Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE ESTÁ ATRASADA A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO. Requerimento-N°-43-23Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao ASILO “MARIA DONIZETTI ZOCCAL”, requerendo documentos e informações a respeito dos seguintes tópicos: Requerimento-N°-42-23Baixar

REQUEREMOS, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de General Salgado, requerendo informações sobre as medidas que serão adotadas para solucionar o problema com as constantes colisões ocorridas no entroncamento das marginais com a Vicinal Juscelino da Cunha Frota e Viaduto da SP-31 O, em fronte ao Auto Posto Sidarta, bem como informações de quando será instalado o semáforo…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: nº 29/2023, que revoga a Lei Municipal nº 3.132, de 1 O de agosto de 2023; e nº 30/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Requerimento-N°-40-23Baixar

REQUERENDO seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado como estão as das obras do SISTEMA DE LAZER ECO-TURÍSTICO “CARLOS RENATO FANTINI”, a antiga Represa Municipal de nosso município de General Salgado. Requerimento-No-36-2023-1Baixar

REQUEREMOS, ouvido o E. Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que TODOS OS PROJETOS DE LEIS que versarem a respeito de abertura de crédito sejam instruídos com o nome do Deputado, e/ou, Autoridade responsável pela liberação/indicação da verba ou emenda. Requerimento-No-35-2023Baixar

REQUERENDO seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRITÉRIO PARA DEFERIR E INDEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSPORTE (ônibus, micro-ônibus, vans) DE MUNÍCIPES PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Requerimento-No-34-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES NÃO PODEM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE DESTE DISTRITO, SENDO OBRIGADOS A VIREM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL “MILTON RENDA”. Requerimento-No-33-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (no valor de R$ 115.067,43 -cento e quinze mil sessenta e sete reais e quarenta e três centavos, para secretaria de Cultura -apoio a produções áudio visuais). Requerimento-No-32-2023Baixar

Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-31-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei n° 13/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por Outros Vereadores, que dispõe sabre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saude. Requerimento-28-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a reforma do “SISTEMA DE LAZER Ecoturístico CARLOS RENATO FANTINI”, localizado neste Municipio: Requerimento-27-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERACAO DO REQUERIMENTO N° 00054/2021, datado de 03 de dezembro de 2021, onde solicitamos fosse enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando seja informado a respeito da venda das máquinas de costuras, tais como: relação das máquinas colocadas à venda; avaliaçao das máquinas e nome dos compradores e valores da…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando seja informado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de nosso Municipio, as placas e marcas dos veículos que são locados a Prefeitura. Requerimento-25-2023Baixar

Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-24-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 00007/2023, de autoria do edil Marcos Antonio de Alencar e outros Edis, que dispõe sabre denomina9ao especial do Centro Municipal de Fisioterapia e da outras providencias; n° 00008/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar e outros Edis, que dispõe sabre a…

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informada a relação de empresários que protocolaram solicitação de terrenos e/ou, cessão de imóveis, para a implantação ou ampliação de empresas em nosso município de General Salgado, e que, ainda não foram contemplados, relacionar a quantidade de empresários que foram contemplados em 2021, 2022 e 2023 até…

REQUERENDO seja encaminhado ofício a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informada a relação de empresarios que protocolaram solicitação de terrenos e/ou, cessão de im6veis, para a implantação ou ampliação de empresas em nosso município de General Salgado, e que, ainda não foram contemplados, relacionar a quantidade de empresarios que foram contemplados em 2021, 2022 e 2023 até…

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da data da ligação da iluminação da avenida marginal que dá acesso ao Bairro Residencial “Padre Victorino Linãn Hitos”, informando o porque não foi ligado até o presente momento haja vistas que já está instalado e quando será instalado. Requerimento-No-21-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa96es a respeito da data da liga􀀃ao da ilumina􀀃ao da avenida marginal que da acesso ao Bairro Residencial “Padre Victorino Linan Hitos”, informando o porquê não foi ligado até o presente memento haja vistas que ja está instalado e quando sera instalado. Requerimento-21-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado qual o problema que está ocasionando as falhas e quando serão solucionados os problemas com o portal da transparência do site da Prefeitura Municipal de General Salgado, pois vários itens não estão abrindo, inclusive o item folha de pagamento, não está nada disponibilizado desde o mês 05/2022. Requerimento-20-2023Baixar

Requerendo informações diversas, que segue: Requerimento-No-19-2023Baixar

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio – bens móveis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-No-18-2023Baixar

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio – bens m6veis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-18-2023Baixar

Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-17-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços, requerendo seja verificada e solucionada a situação de falta de iluminação adequada dos postes de iluminação da Rua Adelício Custódio Primo do Bairro Residencial “Orlando Gabriel”, neste município de General Salgado, seja com a troca das lâmpadas, seja pelo redirecionamento do faixa da iluminação diretamente para sobre a rua, ou…

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os motivos da alteração do lançamento dos valores nos holerits dos AGENTES DE SAÚDE, bem como seus desdobramentos, e se esta alteração irá alterar o percebimento de férias, 13º Salário, licenças, etc, e, em caso de haver alguma determinação ou orientação de órgão superior, tal como TCE/SP, MP/SP, T J/SP, encaminhar cópia…

Requerimento sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional suplementar (no valor de R$ 194.828,37 – destinado a constru9ao de travessia em aduelas); e Projeto de Resolução n° 00003/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que acrescenta o artigo 51-A a Resolu9ao…

REQUEREMOS seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado quando será realizada a interligação da Avenida Bruno Cezar Balsamão Resende situada no Bairro “Vista Bela” com a Avenida Odair Gomes de Almeida, do Bairro Residencial “Ângelo Veschi”, neste município de General Salgado. Requerimento-No-12-2023Baixar

Projetos de Resolucoes: n°01/2023, que regulamenta o § 3° do artigo 8° da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atua9ao do Agente de Contrata9ao, da Equipe de Apoio, da Comissao de Contrata9ao, dos Agentes Publicos e dos Gestores e Fiscais de Contratos, Requerimento-13-23Baixar

COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO “SISTEMA DE LAZER ECO-TURiSTICO CARLOS RENATO FANTINI”: e, COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA EM NOSSO MUNICiPIO DE GENERAL SALGADO. Requerimento-11-23Baixar

REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal que informe quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados em cargos em nosso Municipio desde o dia 01 de Janeiro do ano de 2022, até a presente data. Requerimento-10-23Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 17/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o título da Sessão I da Lei Municipal Requerimento-09-23Baixar

REQUERIMENTO DE COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO “SISTEMA DE LAZER ECO-TURISTICO CARLOS RENATO FANTINI”: e, COPIA DO CONTRA TO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUiDOS PELA PREFEITURA EM NOSSO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO. Requerimento-06-23Baixar

Requerimentos diversos. Requerimento-08-23Baixar

Solicitando documentação ao Asilo. Requerimento-07-23Baixar

requerendo seja informado onde foram gastos/utilizados, os valores que foram devolvidos, referente a parte do duodecimo do exercício de 2022, que totalizaram R$ 363.915, 18 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos). Requerimento-05-23Baixar

Requerimento de cópia completa do convenio, o extrato bancário e o processo licitatório na integra das obras da ORLA DA REPRESA, do GINASIO DE ESPORTES e do VELORIO MUNICIPAL, todos de nosso município de General Salgado. Requerimento-4-23Baixar

Requerimento de cópia completa dos extratos bancários de todos os recursos vinculados a Saude: ESF (Estrategia Saude da Familia); PAB (Piso de Aten􀀐ao Basica); MAC (Média e Alta Complexidade) e outros recursos relacionado a saúde, no período compreendido de 01 de janeiro de 2021 até a data da aprova􀀐ao deste de 15 de fevereiro de 2023, todos de nosso município…

Requerimento solicitando seja encaminhado cópia completa dos extratos bancários de todos os convênios firmados com o Estado e Uniao no período compreendido de 01 de janeiro de 2021 até a data da aprova􀀈ao deste de 15 de fevereiro de 2023, todos de nosso município de General Salgado. Requerimento-2-23Baixar

dispoe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI n° 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Pr6prio de Previdência Social – RPPS (IPREM); Projeto de Lei n° 03/2023 Requerimento-1-23Baixar

EQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 70/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação. Requerimento-51-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°00002/2022, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrito pelos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao ilustríssimo senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES. Requerimento-50-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre o Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-49-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 63/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação do DETRAN e da outras providencias; n°64/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação das atividades de fisioterapias no Municipio de General Salgado; n° 65/2022, que autoriza o Executivo Municipal a…

REQUERENDO seja encaminhado off cio a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando seja encaminhada a esta Camara Municipal COPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TODOS OS VENCEDORES DAS LICITACOES DE TODAS AS OBRAS QUE FORAM LICITADAS NO INCIIO DO MANDATO DA ADMINISTRACAO, em nosso Município de General Salgado. Requerimento-46-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 60/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 146.254,28 -cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos, destinado a construção de Barracão-Galpão…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 57/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executive Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo – DER/SP e da outras providencias; n° 58/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir…

REQUERENDO-LHE seja PRORROGADO o prazo de funcionamento da COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL, para até o dia 31 de novembro de 2022. Requerimento-43-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 54/2022, que autoriza o Executive Municipal a fornecer transporte gratuito a pessoas residentes neste Municipio, interessadas em trabalhar na cidade de Estrela D’oeste e da outras providencias; Projeto de Lei n° 55/2022, que autoriza o Executive Municipal a conceder subven9ao social a…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 – duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos) destinado ao apoio a projeto de infraestrutura Turística – Reforma na…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas formalidades regimentais, consoante o que dispõe o incise Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas vota96es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3°…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no artigo 321 da Lei Complementar n° 7 4, de 22 de junho de 2012 e…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para ·os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias do Municipio de General Salgado e dá outras providencias; Requerimento-36-2022Baixar

Tai comissão se faz necessária com o objetivo de investigar e fiscalizar as repetidas transferências de servidores para locais diversos do seu de trabalho habitual, a fim de verificar a legalidade destas transferências, bem como se há conveniência e benefício para o município, e, ou prejuízo e assédio para com o servidor, bem como, apurar responsabilidades e possíveis alternativas para…

REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGACAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL. Requerimento-34-2022Baixar

REQUERENDO ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando cópia do Termo de convenio do Programa “Cidadania no Campo• Rotas Rurais” e o Plano de Trabalho • Anexo I, celebrado entre a Secretaria da Agricultura e a Prefeitura. Requerimento-33-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 42/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 50.000,00 -cinquenta mil reais, destinado ao incremento temporário ao custeio dos servi9os de atençao básica em saude); Projeto de Lei n° 43/2022, que autoriza o…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 04/2022, de autoria do senhor Prefeito, que disp5e sobre o Programa de Pagamento incentivado – PPI e dá outras providencias. Requerimento-31-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 03/2022, que dispõe sabre criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica (cargo de Agente Comunitário de Saude -PSF); Projeto de Lei n°33/2022, que dispõe sabre autoriza9ao legislativa para abertura de credito adicional SUPLEMENTAR…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sabre o Projeto de Lei n° 32/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais, destinado a aquisição de uma Pa Carregadeira. Requerimento-29-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Excelentíssimo senhor ROQUE BARBIERE, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando recurses financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de custeio para area da Saude (UBS) em nosso Municipio. Requerimento-28-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais, destinado a reforma e adequação do Ginásio Municipal de Esportes “Domingos Fantini” e do Estádio Municipal “Paulo Possetti”. Requerimento-027-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 185.000,00 – cento e oitenta e cinco mil reais, destinado a aquisição de…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 27/2022, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e comércio atacadista de embalagens de papel e papelão e dá outras providências; nº 28/2022, que dispõe sobre autorização para locação…

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado reivindicando que TODOS OS PROJETOS DE LEIS VERSANDO A RESPEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO, VENHAM ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS PROJETOS DA UTILIZAÇÃO DO VALOR DA ABERTURA DE CRÉDITO, e na ausência deste projeto, que seja encaminhado o máximo de informações possível a respeito…

EQUERENDO-LHE, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as ormalidades regimentais, seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGA ÃO para fiscalizar e investigar a SITUAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DE LOCAIS DE TRABALHO E DE FUNÇÕES. Requerimento-023-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades: regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 300.000,00 -trezentos mil reais, destinado a infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico). Requerimento-022-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades egimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 24/2022, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências (antigo prédio da Nossa Caixa); e, nº 25/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 180.000,00 destinado a prévia de encargos provenientes…

REQUERENDO seja encaminhado ofício à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços, reivindicando seja VERIFICADA E SOLUCIONADA A SITUAÇÃO DE FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA ADELICIO CUSTÓDIO PRIMO . Requerimento-020-22Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, reivindicando sejam reiterados as solicitações já feitas mediante os REQUERIMENTOS NºS 00007, 00008, 00019, 00022, 00031, 00050, 00051 e 00054 DO ANO DE 2021; e, REQUERIMENTOS NºS 00004, 00005 e 00014 DO ANO DE 2022. Requerimento-019-22Baixar

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências; nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais destinados a reforma da Praça da Matriz nesta cidade), ambos…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 22/2022, que dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS -Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências; nº 23/2022, de autoria do ‘ Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 300.000,00 -trezentos mil reais, destinado a infraestrutura urbana -iluminação pública), incluído na pauta…

REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal seja fornecido o seguinte: 1) Listagem atualizada dos servidores que estão nos Cargos Comissionados de nosso município. 2) Se há algum cargo vago? Se sim, qual o cargo que está vago? 3) No caso dos empossados, informar o nome e a função desempenhada por cada um destes servidores, seu respectivo salário e a data…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA, AVENIDA MARGINAL E PONTILHÃO que dão acesso ao Conjunto Habitacional “Padre Victorino Linan Hitos”, tais como: por que ainda não foi instalada a iluminação, e, se o Município já recebeu ou está programado o…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado solicitando seja encaminhada a esta Câmara Municipal, cópia do CONTRA TO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO SISTEMA DE LAZER ECO-TURÍSTICO “CARLOS RENATO FANTINI”, e cópia do CONTRATO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DAS…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. Requerimento-013-22Baixar

REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos Vereadores que são servidores públicos municipais, a fim de informar quando foi feito os respectivos concursos e para que cargo foi o concurso de cada um. Requerimento-012-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de General Salgado e dá outras providências correlatas. Requerimento-011-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 100.000,00 – cem mil reais, destinado a reforma e adequação do Prédio da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”). Requerimento-08-22Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos serviços de veterinário do município, tais informações devem ser no sentido de responder à chamada aberta junto à Ouvidoria da Câmara Municipal afeta à prestação de serviços pelos veterinários de nosso município. Requerimento-07-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 154.558,76 – cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos, destinado a aquisição de equipamentos e materiais de…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 14/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 150.000,00 – cento e cinqüenta mil reais, destinado a infra-estrutura urbana, recapeamento asfáltico); e o Projeto de Lei nº 15/2022, que…

REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ “NOSSA SENHORA DAS DORES”, NESTE MUNICÍPIO, abordando os seguintes tópicos: • Qual a atual situação destes quiosques?• Quem foi às pessoas que receberam a posse destes quiosques originalmente?• Quem são as pessoas que atualmente estão na posse…

REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS PADRÕES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DE GENERAL SALGADO, para tanto solicitamos a CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EMPENHO PARA O PAGAMENTO DO MESMO. Requerimento-04-22Baixar

REQUEREMOS seja encaminhado ofício ao Instituto de Previdência Municipal de General Salgado – IPREM, solicitando cópia dos EXTRATOS DAS CONTAS E DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Requerimento-03-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar. Requerimento-02-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 01/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar; nº 02/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar; nº 03/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar; nº 04/2022, que autoriza o Executivo Municipal a…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes à EMENDA ADITIVA Nº 00001/2021 CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-057-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 400.000,00 – quatrocentos mil reais destinados a infraestrutura urbana -recapeamento asfáltico), incluído…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 39/2021, que revoga a Lei Municipal nº 2.975, de 18 de dezembro de 2020; nº 40/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 310.000,00 destinados a infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico); nº 41/2021, que dá nova…

REQUEIRO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo seja informado a respeito da venda das máquinas de costuras, tais como: relação das máquinas postas a venda; avaliação das máquinas e nome dos compradores e valores da venda. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-054-2021

REQUEIRO seja encaminhado ofício à ELEKTRO, requerendo seja VERIFICADO E SOLUCIONADA A SITUAÇÃO DE FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO da Rua Adelício Custódio Primo, seja com a troca das lâmpadas, seja pelo redirecionamento do feixe da iluminação diretamente para sobre a rua, pois aparentemente está desregulada direcionando a iluminação para o pasto ao lado da rua. CLIQUE…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 36/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação (no valor de R$ 4.273.000,00 – quatro milhões duzentos e setenta e três mil reais); nº 37/2021, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General…

REQUEIRO, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado como está o processo de reforma do Sistema de Lazer Eco-Turístico “Carlos Renato Fantini” (antiga Represa Municipal) em nosso Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-051-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo seja informado como está o andamento da aplicação do recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) liberados mediante Emenda do Deputado Arnaldo Jardim. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-050-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00001/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a alteração do artigo 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de General Salgado e dá outras providências. Requerimento-No-49-2021Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o…

•Encaminhar balanço completo dos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (parcial até esta data); Requerimento-No-47-2021Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do senhor Prefeito, que cria o Fundo Municipal do Idoso ao Município de General Salgado, na forma que especifica. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-046-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 00002/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que altera o artigo 2° e anexo I da Lei Complementar nº 115, de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria dos edis…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00005/2021 CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-044-2021

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça listagem atualizada dos servidores que estão nos cargos comissionados de nosso município, e se há algum cargo vago, se sim quais. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-043-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00004/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito pelos demais edis que compõem esta Casa de Leis, que concede Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor Marco Vinholi, Digníssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Deputado Estadual. CLIQUE…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00003/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato. Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que concede Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor Carlão Pignatari, Digníssimo Deputado Estadual. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-041-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 28/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 228.668,70 para construção de uma quadra com vestiário a ser instalada na escola E.M.E.I.F. “Profª. Syrlei Cândido de Oliveira”, neste Município); nº 29/2021, que dá nova redação ao…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito pelos demais edis que compõem esta Casa de Leis, que concede Título de Cidadã Salgadense a Excelentíssima senhora ANALICE FERNANDES, Digníssima Deputada Estadual. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-039-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 24/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 67.500,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, ações de saúde no enfrentamento da COVID-19); e nº 26/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 150.000,00 – cento e cinqüenta mil reais, destinado a reforma e ampliação do…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de General Salgado. Requerimento-No-35-2021Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 21/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00 destinado a infraestrutura urbana -recapeamento asfáltico); e, Projeto de Lei nº 22/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 400.000,00 destinado…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor recolhido e repassado para a Procuradora da Prefeitura Municipal de General Salgado sob a forma de honorários, até o dia da resposta deste requerimento. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-033-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-032-2021

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado quais as condições de manutenção e uso do veículo ÔNIBUS placa: LBB-8953. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-031-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 18/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 169.100,05, destinado a construção de travessia em aduela na estrada municipal GES-457, no Córrego Buriti); nº 19/2021, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, institui a Comissão Municipal de Arquivo…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 16/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 76.008,33 -setenta e seis mil, oito reais e trinta e três centavos, destinado a manutenção das ações e serviços públicos de Saúde); e, nº 17/2021, que autoriza o…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam às duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do senhor Prefeito, que altera a redação dos artigos 23 e 28 da Lei Complementar nº…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 14/2021, que autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências; e nº 15/2021, que autoriza i o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, ambos de autoria do senhor Prefeito. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-027-2021

REQUEIRO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado o seguinte: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-026-2021

REQUEREMOS seja encaminhado ofício à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “NOSSA SENHORA DAS DORES” DE GENERAL SALGADO, requerendo documentos e informações a respeito dos seguintes tópicos: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-025-2021

REQUEIRO, seja reiterado o Requerimento nº 10/2021, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo pela última vez, seja informado quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados nos cargos comissionados em nosso Município desde o dia 1 ° de janeiro do corrente ano de 2021 até a presente data. Requerimento-No-24-2021Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-No-23-2021Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado como está a situação do imóvel do Clube de Regatas Salgadense, se já foi reintegrado para o patrimônio público, e em caso negativo, se será ou não realizado esta reintegração e o porquê. Requerimento-No-22-2021Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício aos Diretores das seguintes usinas: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-021-2021

Requerendo seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que sejam solucionados os problemas com o Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de General Salgado, pois vários itens não estão abrindo, inclusive o item folha de pagamento, não está nada disponibilizado desde o início do ano. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-020-2021

Requerendo seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que sejam informados os gastos que a Prefeitura Municipal realizou no período de 30 (trinta) dias compreendido pelo Decreto de Calamidade Pública nº 26/2021, datado de 09 de abril de 2021, e que foi aprovado por esta Câmara em 12 de abril de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-019-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, reivindicando seja informado se houve algum programa que o Município não pode aderir devido não possuir anteriormente o DECRETO de CALAMIDADE PÚBLICA, se sim, relacionar e discriminar quais programas. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-018-2021

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo seja informado quais as medidas que concretas que foram, estão e serão adotadas pelo município para o enfrentamento da COVID-19. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-017-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que nos termos do inciso XI e XIII do artigo 56 da Lei Orgânica do Município de General Salgado, seja prestadas contas para esta Câmara Municipal da administração do Município, apresentando as medidas já adotadas pela atual administração no correr deste…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal de General Salgado, requerendo seja informado: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-015-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado onde foi gasto/utilizado, os R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que foram devolvidos no dia 22 de março do corrente ano, referente à parte do duodécimo do exercício de 2021 desta Câmara Municipal. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-014-2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando seja realizada a infra-estrutura (recapeamento asfáltico) da via de acesso que liga o Distrito de São Luiz de Japiúba ao trevo da Estrada SP-310, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-013-2021

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP. Requerimento-No-12-2021Baixar