PAUTAS – 2021

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS CLIQUE PARA VER A PAUTA CLIQUE PARA BAIXAR Pauta-da-18a-Sessao

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021. 1.1- Leitura do Ofício nº 17/2021 CT, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, referente ao mês de outubro de 2021. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação (no valor de R$ 4.273.000,00 – quatro milhões duzentos e setenta e três mil reais). 3- Leitura do Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 4- Leitura do Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 61.500,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores para o enfrentamento do Covid-19). 5- Balancete da Receita e Despesa da …

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021. 2- Leitura do Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, referente ao mês de setembro de 2021. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do senhor Prefeito, que cria o Fundo Municipal do Idoso ao Município de General Salgado, na forma que especifica. 4- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 00002/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que altera o artigo 2º e anexo I da Lei Complementar nº 115, de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências (Altera a referência do cargo de Assessor e Procurador Jurídico desta Casa de Leis). 5- Leitura do Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria dos edis Claudemir Mateus Cardoso, Clovis Pereira de Almeida, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que dá denominação especial às Ruas e Avenida existentes no Bairro Residencial Ângelo Veschi, neste Município. 6- Leitura, …

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2021. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 67.500,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, ações de saúde no enfrentamento da COVID-19). 3- Leitura do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 20.000,00 destinado a conservação da Estrada Rural GES-353, trecho Km 0 ao Km 01). 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 37/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 24 e 26/2021, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. 5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 38/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, solicitando seja incluído na pauta da 12ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 27/2021, …

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. 1- Discussão e Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021. 2- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao saudoso Adecir da Mota Ramos, do ano de 2021. 2.1- Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao saudoso Vicenzo Ráo, do ano de 2021. 3- Leitura do Balancete da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de julho de 2021. 4- Leitura do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de General Salgado.   5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 35/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores. 6- Leitura e apreciação das Indicações: nº 67/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para …

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária do ano de 2021. 2- Leitura do Ofício nº 12/2021 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de junho de 2021. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00, destinado a infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico). 4- Leitura do Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 400.000,00 destinado a aquisição de caminhão de compactador de lixo). 5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 31/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando seja enviado ofício a Prefeitura Municipal, solicitando seja informado quais as condições de manutenção e uso do veículo ÔNIBUS placa: LBB-8953. 6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 32/2021, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, reivindicando seja encaminhado …

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021. 2- Leitura do Ofício nº 07/2021 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado referente ao mês de abril de 2021. 3- Leitura do Balancete da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de abril de 2021. 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2021, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, solicitando seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo que sejam informados os gastos que a Prefeitura Municipal realizou no período de 30 (trinta) dias compreendido pelo Decreto de Calamidade Pública n° 26/2021, datado de 09 de abril de 2021, e que foi aprovado por esta Câmara em 12 de abril de 2021. 5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 020/2021, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo sejam solucionados os problemas com o Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de …

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2021. 2- Leitura e apreciação das Indicações: nº 27/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando ao senhor Prefeito, para que seja lavado e mantido limpa a quadra poliesportiva localizada na Rua Domingos Ribeiro Ferraz no Bairro Orlando Gabriel, nos fundos da Escola Pró Infância “Maida Lina Athayde de Lima”, neste município de General Salgado, e que seja adotada medidas a fim de controlar, e/ou afugentar os pássaros, em especial os pombos deste local. nº 28/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal, sejam tomadas as seguintes providências na Rua Isaac de Castro, localizada no Bairro Residencial “Orlando Gabriel”: sejam colocadas guias e sarjetas; realizado calçamento e também o plantio de árvores. nº 29/2021, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, reivindicando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja arrumada a valeta que se formou no cruzamento da Rua Nadyr Garcia …

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 06/20214 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de março de 2021. 2- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de maço de 2021. 3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 14/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, solicitando seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado onde foi gasto/utilizado, os R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que foram devolvidos no dia 22 de março do corrente ano, referente à parte do duodécimo do exercício de 2021 desta Câmara Municipal. 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 15/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, solicitando seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal de General Salgado, requerendo seja informado: 1) Qual o protocolo adotado oficialmente pelo município de General Salgado para o tratamento de infectados pela COVID-19, descrevendo quais as medidas e medicamentos que são prescritos; 2) Porque não …

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA VER A PAUTABaixar Pauta-2a-S-O